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8 de Abril de 2020

Tenho que pagar impostos no divórcio?

Thalita Evangelista, Advogado
Publicado por Thalita Evangelista
mês passado

Depende!

As pessoas têm a impressão que o divórcio é sempre um processo muito custoso, mas, vai depender de cada caso concreto.

Há sim a possibilidade de incidência de ITCMD ou ITBI no processo de divórcio.

Em linhas gerais, se houver a partilha igualitária (50% do patrimônio para cada cônjuge) não haverá a incidência de ITBI ou ITCMD.

Porém, se a partilha for desigual, de forma que um dos cônjuges fique com 60% e o outro com 40%, por exemplo, se esses 10% de diferença for cedido por um dos cônjuges a título de DOAÇÃO ao outro, haverá, então, a incidência de ITCMD sobre o valor excedente (que é o imposto de transferência por doação).

Se, no mesmo caso de partilha desigual, um dos cônjuges COMPRAR a parte do outro do imóvel a ser partilhado, haverá a incidência, então, do ITBI (que é o imposto de transmissão onerosa de bens imóveis), sobre o valor excedente, ou seja, pagará o imposto sobre a parte que comprou do outro cônjuge.

Logo, cada caso deve ser analisado com cautela para que seja possível afirmar se haverá ou não a incidência desses impostos.

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